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Rafael Albertoni Faganello
Publicações
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)
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Artigos (15)
Rafael Albertoni Faganello
Artigo ·
há 4 anos
Direito à restituição de valor de ICMS pago por uso de energia sobre alíquotas acima da mínima estadual - bem essencial
Direito à restituição de valor de ICMS pago por uso de energia sobre alíquotas acima da mínima estadual - bem essencial Rafael Albertoni Faganello Mestre em Direito Político e Econômico da...
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Rafael Albertoni Faganello
Artigo ·
há 4 anos
Benefícios Por Invalidez E Doença Grave E O Direito Ao Seguro De Vida/Acidente
Rafael Albertoni Faganello Mestre em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - SP. Graduado em...
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Rafael Albertoni Faganello
Artigo ·
há 4 anos
Transação tributária
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – PRINCIPAIS ASPECTOS DA PORTARIA DA PGFN Nº 11.956, DE 27 DE NOVEMBRO 2019 E EDITAL DA PGFN Nº 01/2019 com alterações da LEI nº 13988/2020 Rafael Albertoni Faganello Mestre em...
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Rafael Albertoni Faganello
Artigo ·
há 4 anos
Transação tributária -aspectos da portaria PGFN nº 11.956, de 27 de novembro 2019 e edital da PGFN Nº 01/2019
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – PRINCIPAIS ASPECTOS DA PORTARIA DA PGFN Nº 11.956, DE 27 DE NOVEMBRO 2019 E EDITAL DA PGFN Nº 01/2019 Rafael Albertoni Faganello Mestre em Direito Político e Econômico da...
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Rafael Albertoni Faganello
Artigo ·
há 5 anos
ITCMD: base de cálculo quando do registro do imóvel – valor venal do IPTU ou do ITBI?
Rafael Albertoni Faganello Mestre em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - SP. Graduado em...
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Rafael Albertoni Faganello
Artigo ·
há 5 anos
Contribuição de melhoria: repasse no aluguel, desconto no imposto de renda, cobrança sobre PPP e obrigatoriedade de implantação dos entes federados.
Contribuição de melhoria: repasse no valor do aluguel, desconto no imposto de renda sobre ganho de capital, cobrança sobre obra parcial público-privada e obrigatoriedade de implantação dos municípios...
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Rafael Albertoni Faganello
Artigo ·
há 6 anos
DPVAT – invalidez parcial permanente: cálculos matemáticos e necessidade de cobrança frente aos atos da seguradora
Rafael Albertoni Faganello Mestre em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – SP. Graduado em...
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Rafael Albertoni Faganello
Artigo ·
há 6 anos
Direito ao adicional de insalubridade do policial civil ou militar desde o ingresso no cargo
Rafael Albertoni Faganello Mestre em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – SP. Graduado em...
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Rafael Albertoni Faganello
Artigo ·
há 6 anos
Direito à restituição de valor de ICMS pago a maior em contas de luz/energia
Rafael Albertoni Faganello Mestre em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – SP. Graduado em...
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Rafael Albertoni Faganello
Artigo ·
há 6 anos
A figura do emparedamento: auxílio-doença cessado pelo INSS e empregador que não aceita o empregado de volta ao trabalho
Rafael Albertoni Faganello Mestre em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – SP. Graduado em...
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